Procon abre inscrições para Encontro Estadual de Defesa do Consumidor.

O Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, abriu inscrições para o “III Encontro Estadual de Defesa do Consumidor: O Futuro do Direito do Consumidor”, que abordará temas como atualização do Código de Defesa do Consumidor, comércio eletrônico, superendividamento, consumo seguro e Copa 2014. O evento ocorrerá nos dias 14 e 15 de março, como parte das comemorações do Dia Mundial do Consumidor, celebrado no dia 15. 

Os interessados deverão se inscrever até o dia 13 de março, pelo e-mail inscricaoprocon@gmail.com ou no Posto Central (Av. Carlos Gomes, nº 746, Centro, 3º andar - DAE). Além de palestras sobre o futuro do Direito do Consumidor, o órgão também divulgará, no primeiro dia do evento, o Cadastro de Reclamações Fundamentadas – ranking dos fornecedores que mais desrespeitaram os direitos dos consumidores, em 2012. Todos os inscritos receberão certificado com carga horária de 12h. A inscrição será efetivada, mediante a doação de um quilo de alimento não perecível (exceto sal) que deverá ser entregue no primeiro dia do evento. Os interessados que optarem por se inscrever por e-mail deverão enviar, no campo do texto, o nome completo, telefone (fixo e celular) e profissão.

 Defesa do Consumidor 

O Encontro é destinado a estudantes, acadêmicos e profissionais da área jurídica. “O objetivo é promover a divulgação dos instrumentos e mecanismos de direitos, de modo a contribuir com a discussão de políticas e diretrizes para o avanço da defesa do consumidor, no estado da Bahia”, destacou a superintendente do órgão Gracieli Leal. 

Participarão do evento a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira; o secretário Estadual Para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, Ney Campello; o Juiz de Direito Pablo Stolze, os promotores do Ministério Público da Bahia, Aurisvaldo Sampaio e Joseane Suzart, entre outras autoridades. O encerramento será realizado pelo secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena.